I Oficina da PPI

Secretária de Saúde,Irenilma do Amaral participa de encontro em Natal

A Secretária Municipal de Saúde, Irenilma do Amaral , participou na segunda e terça deste semana, em Natal, da I Oficina de Monitoramento e Avaliação do Programação Pactuada e Integrada(PPI).Participou da oficina também o auxiliar de secretaria Flavio Paiva que é responsável pela PPI no municipio. A Oficina aconteceu no Hotel Praia Mar, e foi coordenada pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado da Saúde Pública.
De acordo com a secretária participaram da oficina secretários e técnicos responsáveis pelo programa nos municípios pertencente a IV URSAP de Pau do Ferros, e de outras regiões do estado. “O objetivo da oficina é discutir as dificuldades na execução da PPI, assim como as necessidades regionais , com vistas á ampliação da oferta de serviços e qualificação da assistência”,esclareceu a secretária.

Dia D da Vacinação da Paralisia Infantil

Mais um Dia D de vacinação irá ocorrer no próximo sábado dia 14 de agosto.A vacinação será contra a paralisia infantil e o publico alvo são as crianças de 0 á 5 anos que tenha ou não tomado a primeira dose da vacina.A vacinação ocorrerá na Unidade Mista de Saúde Joana Campos durante todo o dia de 8 á 17 horas.“A paralisia infantil é uma doença grave que pode ser evitada com a vacinação. Por isso é muito importante levar as crianças aos postos de saúde,afirma a enfermeira Maedja do PSF.

Poderão receber, além da vacina contra a poliomielite, doses de vacinas que estejam em atraso na caderneta, como Tetravalente (contra difteria, tétano, coqueluche), Tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) e contra hepatite B.

Em entrevista, Paulo Ziulkoski fala das dificuldades enfrentadas pelos Municípios
11/08/2010

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, concedeu entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, nesta terça-feira, 10 de agosto. Além de falar sobre as previsões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que não são otimistas, Ziulkoski conversou sobre outras dificuldades enfrentadas pelos Municípios.

Ele explicou que a maioria dos Municípios, aproximadamente 4.500, tem o FPM como principal fonte de receitas. “Esses Municípios não têm base urbana, não têm valor agregado, é do FPM que sobrevivem”, destacou. Sobre as desonerações tributárias feitas pelo governo, fez uma crítica: “Porque a União não faz desonerações na Cofins, em outra contribuição dela? Isso tudo é autorizado pelo Congresso Nacional, que se diz defensor dos Municípios”, lamentou.

Ziulkoski falou sobre a aflição dos prefeitos com as previsões do FPM, cada vez menos animadoras. No início do ano, a previsão era de R$ 58 bilhões, mas já caiu para R$ 53 bilhões. “E o aumento do salário mínimo? Da inflação? Do piso do Magistério Público? Como o prefeito fecha as contas e cumpre as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal?”, indagou.

Ele destacou que, diante dessas dificuldades, a mídia e muitos cidadãos culpam os prefeitos e dizem que os problemas são resultado da incompetência deles. “Mas ninguém conhece o drama vivido pelos Municípios em que a União fica com a maioria dos recursos e só chama os Municípios para repassar mais atribuições”, afirmou.

Questionado pelo repórter sobre uma possível solução, Ziulkoski destacou que, infelizmente, falta conhecimento à população. “O dinheiro que o cidadão paga em tributos, não sabe para quem está pagando. Esses valores deveriam se reverter em benefícios para ele, se cada ente da federação assumisse as suas atribuições", falou.

Outra observação de Ziulkoski refere-se à necessidade de construir uma parceria de verdade entre os entes. “Parceria é andar junto, construir junto, cada um assumindo as suas atribuições, civilizadamente, com respeito um ao outro, transparência”, disse. Para o presidente da CNM, a União faz o contrário, explora os Municípios.

Fiscalização
Ziulkoski também falou sobre o processo de fiscalização desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele elogiou e reconheceu a importância do trabalho, mas sugeriu que o sistema seja estendido, além dos pequenos Municípios, às médias e grandes cidades, aos governos estaduais e à União.

As informações são da Agência CNM

CONVITE Á POPULAÇÃO RAFAELENSE

O SEBRAE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO, convida V.Sa. para participarem da abertura da exposição fotográfica Retratos do Sertão do Apodi neste dia 11 de agosto ás 18 horas na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A Exposição Fotográfica acontecerá durante todo dia no período de 11 à 24 de agosto na Secretaria Municipal. Desde já contamos com a presença de todos

Dia dos Pais

Pais recebendo brinde do sorteio.

Pais na festa do Dia dos Pais.

A comemoração pelo Dia dos Pais foi antecipado para tarde de ontem nas escolas da rede municipal de ensino de Rafael Godeiro.A festa que teve o apoio total da prefeitura municipal foi realizada na Escola Municipal Raimundo Nonato de Lima,onde foram reunidos os pais para receber as homenagens feitas pelos filhos,sorteio de brindes e churrasco em comemoração aos Dia dos Pais.

Muitas pais presentes se emocionaram com as hoemnagens prestadas pelos seus filho e adoraram a festa organizada com muito carinho pelos diretores e professores das unidades escolares municipais.

Vejam as fotos do evento:

Ideb mais uma vez reconhecido

Câmara Municipal aprova MOÇÃO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES aos professores da rede pública de ensino por melhorarem índices do IDEB do município.

De autoria do Vereador ANTONIO CARLOS DANTAS (PSB), a Câmara Municipal de Rafael Godeiro-RN, aprovou por unanimidade MOÇÃO DE LOUVOU E CONGRATULAÇÕES aos professores da rede pública municipal de ensino, especialmente à direção e corpo docente da Escola Municipal Prof. Raimundo Nonato de Lima, pela melhoria dos índices de aprovação do nosso município no IDEB, fato que gerou repercussão positiva na área educacional e jornalística na região oeste e em todo o estado Rio Grande do Norte.
O Parlamentar autor da preposição, usou a tribuna da Câmara para ressaltar a importância desse feito e em suas justificativas assim se pronunciou: "Destaque-se que o município de Rafael Godeiro-RN, devido ao dignificante sacerdócio à educação daqueles profissionais, ficou colocado na (4ª) quarta posição entre os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, sendo necessário por questão de justiça, que fique registrado nos anais desta casa de leis e que toda a sociedade local tome conhecimento".
A Proposta foi posta em votação e obteve a aprovação de todos os vereadores presentes à sessão.
Os cinco melhores desempenhos da rede municipal de educação:

Ipueira - 95,7

Cruzeta - 92,1

São José do Seridó - 86,9

Rafael Godeiro - 86,6

Messias Targino 86,3

Fonte: MEC

Núcleo de Apoio a Saúde da Família foi implantado em RAFAEL GODEIRO.

A prefeitura municipal de Rafael Godeiro através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com Ministério da Saúde firmou um consorcio com as cidades de Patu e Messeais Targino com objetivo de implantar o NASF nos municípios ora citados.

Somente os municípios que tenham densidade populacional abaixo de 10 habitantes por quilômetro quadrado, poderão implantar o NASF 2.

Segundo a secretária de saúde, Irenilma do Amaral, o NASF é entendido como uma potente estratégia para ampliar a abrangência e a diversidade das ações das ESF (Equipes Saúde da Família), bem como sua resolubilidade, uma vez que promove a criação de espaços para a produção de novos saberes e ampliação da clínica. Vale salientar ainda que o NASF não se constitui porta de entrada do sistema para os usuários, mas apoio às equipes de saúde da família.Uma vez que os pacientes atendidos pelo NASF são encaminhados pelo médico do PSF e a enfermeira do PSF.

Município passará a atender com mais cinco profissionais de saúde em áreas específicas.

Com a implantação do Programa o município ganhará uma equipe composta por mais 5 (cinco) profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento, sendo 01 fonoaudiólogo, 01 Psicólogo, 01 Nutricionista, 01 Pediatra e 01 Ginecologista que atuarão em parceria com os profissionais das equipes de Saúde da Família, atuando diretamente no apoio as equipes.

Garantia Safra 2010-2011

Reunião discutiu implantação do programa garantia safra para 2010 e 2011.

Coordenadora-Geral do Programa Garantia Safra, Dione freitas.

A Coordenação Estadual do Programa Garantia Safra, em parceria com a Emater e a Delegacia de Desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, promoveram na última sexta-feira (30), no município de Riacho da Cruz, uma reunião que contou com a participação de representantes de dezoito municípios da região, onde foi discutido a implantação do Programa Garantia Safra para 2010 e 2011.

Jeane consultora da Delegacia do Ministério de Desenvolvimento.

Toda reunião foi coordenada pela coordenadora do Programa na Secretaria Estadual de Agricultura, Jadna Mendes, Jeane consultora da delegacia do Ministério de desenvolvimento Agrário do Rio Grande do Norte, a Coordenadora Geral do Programa Garantia Safra, Dione Freitas e ainda a Delegada Adjunta do MDA, Socorro Oliveira.

Coordenadora do Programa na Secretaria Estadual de agricultura, Jadna Mendes.

Durante o encontro foi discutido pendências e orientações,referente as safras de 2008/2009 e 2009/2010 e ainda sobre o pagamento do seguro. Foi uma reunião bastante esclarecedora, principalmente para os municípios que estão aderindo o Programa apenas agora, informou Edjane Oliveira,Secretária de Agricultura do nosso municipio.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), abriu a inscrição de agricultores familiares ao Programa Garantia Safra 2010/2011. Nesta safra o valor do benefício será de quatro parcelas de R$ 160.00 totalizando R$ 640.00, os benefícios, são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos, oferecidos pela Caixa Econômica Federal. O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra forem pelo menos metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou putras atividades, agrícolas de convivência com o Semiárido.

Socorro Oliveira, do MDA.

O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados na região Nordeste, Norte do Estado de Minas Gerais, (Vale do Mucuri e Vale do jequitinhonha) e Norte do Espírito Santo.

Mais uma queda no FPM

PREFEITO VAI CAMINHAR 176 KM EM PROTESTO CONTRA REDUÇÃO DO FPM.

Prefeito Jackson Bezerra.

O prefeito de Afonso Bezerra, Jackson Bezerra, decidiu protestar contra a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita da cidade, e o “atropelamento” do pacto federativo.

Na próxima terça-feira (10), Jackson vai caminhar 167 quilômetros, de Natal até Afonso Bezerra, no sertão central do Cabugi.

Segundo o prefeito, em 2008, Afonso Bezerra recebia repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) num total de R$ 70 mil/ mês. “Hoje, passados mais de dois anos, o custo com medicamentos, salários, combustível das ambulâncias aumentou, no entanto, o repasse diminuiu. Recebo menos de R$ 70 mil/ mês para investir na saúde”, contou.

Fonte :FEMURN

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 4 ANOS NESTE SÁBADO

LEI MARIA DA PENHA COMPLETA 4 ANOS NESTE SÁBADO

(Imagem:mediacaoptb.web.com)

A Lei Maria da Penha foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 7 de agosto de 2006, com objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Ela determina a criação de juizados especializados, com competência cível e criminal para abranger as questões de família decorrentes da violência contra as mulheres, e proíbe a aplicação de penas pecuniárias (pagamento de cestas básicas ou multas) aos agressores.

A Lei tem essa nomenclatura em referência à senhora Maria da Penha, que durante vários anos sofreu com a violência praticada pelo seu marido.


Fonte:www.caraubashotnews.com