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quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Campanha de vacinação contra gripe suína começa em março


O Ministério da Saúde inicia em março a vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. O cronograma da campanha de imunização é dividido em quatro etapas.

Serão vacinados os trabalhadores da rede de atenção à saúde, indígenas, gestantes, portadores de doenças crônicas, crianças de 6 meses a 2 anos de idade, pessoas de 20 a 29 anos e idosos que têm doenças crônicas.

Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foram comprados 83 milhões de doses da vacina, ao custo de R$ 1 bilhão. Ele destacou que a estratégia brasileira tem como objetivo reduzir a incidência da gripe e de óbitos por grupos de risco.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 9 de janeiro de 2010

Governo garante que AFM será repassado aos Municípios dia 20 de janeiro

Em contato com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o governo federal garantiu que vai repassar o Apoio Financeiro dia 20 de janeiro de 2010 . Os prefeitos estão aguardando deste o início de dezembro o depósito da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de R$ 554,2 milhões, referente à diferença de setembro.

A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) garantiu ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que dia 20 será repassado à diferença do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2008 para 2009, conforme a Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menores recebidos no FPM de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.

Ziulkoski salienta que o complemento é fundamental para que os gestores públicos municipais encerrem o ano cumprindo os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as responsabilidades assumidas frente à sua população. “O atendimento deste compromisso é vital à sobrevivência dos Municípios brasileiros”, diz.

A informação do governo federal à Confederação Nacional de Municípios (CNM) dia 17 de dezembro, de que não havia previsão para depositar o valor referente à parcela de setembro do AFM preocupou os prefeitos brasileiros.

Fonte FEMURN www.femurn.org.br

Prefeituras ficam com saldo zero no 1º repasse de 2010


A primeira cota de 2010 do Fundo de Participação reforça a previsão do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que as prefeituras vão enfrentar um ano difícil, apesar da propalada recuperação da economia. O dinheiro foi depositado hoje. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 prefeituras terão “saldo zero” para livre movimentação, entre elas, Mossoró e Parnamirim, as duas mais populosas depois da capital, e municípios da rota do petróleo – Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema. No total, os municípios do RN, incluindo Natal, recebem hoje R$ 33,9 milhões, já com os descontos de 20% do Fundeb.

Em Macau, o prefeito Flávio Veras anunciou no final do expediente da quarta-feira a exoneração de 200 cargos comissionados, mas o motivo não está relacionado à queda do FPM. “Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Segundo ele, houve queda no repasse do FPM em relação à primeira cota de janeiro do ano passado. Em Lajes, recebemos R$ 30 mil a menos.”

Leocádio lembrou que as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre. “O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo a contrapartida”, disse o presidente da Femurn.

Em Parelhas, o pagamento de salários dos professores chegou a 86% dos repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Por lei, o comprometimento só pode chegar a 60%. Os 40% restantes são destinados a pagamento de salário dos demais servidores da Educação e a manutenção das escolas. “Em dezembro, o dinheiro extra do 1% do FPM só deu para pagar o 13º e a complementação do Fundeb”, disse o prefeito Francisco de Assis Medeiros (PT). Ele informou que o município ultrapassou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e admitiu “tomar medidas antipáticas” caso não haja recuperação das receitas. “As medidas imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal já dificultam as negociações futuras sobre reajuste salarial”, disse o prefeito, que também preside a Associação dos Municípios da Micro-região do Seridó Ocidental (Amso). Perguntado se isso não poderia causar problemas com o PT, partido historicamente identificado com movimentos por melhorias salariais, o prefeito disse que o PT entenderá as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Benes Leocádio chamou a atenção para outros problema: o da compensação das perdas do Fundo de Participação. “A lei previa compensações apenas em 2009. E ainda estamos esperando os R$ 12 milhões que o Rio Grande do Norte tem direito das perdas que deveriam ser compensadas em setembro”.

O presidente da Femurn disse que vai aproveitar a viagem a Brasília, na próxima terça-feira, para uma reunião com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.

Fonte: Tribuna do Norte