Prefeito Abel Filho participa na Assembléia Legislativa de reunião sobre alteração no repasse do ICMS

Os mais de 80 prefeitos que compareceram hoje à Assembleia Legislativa para assistir à entrega da proposta da Femurn de mudança na distribuição do ICMS aos municípios assistiram a uma grande demonstração de apoio por parte dos deputados estaduais. Entre os deputados presentes e os representados por seus líderes ou representantes de bancadas, 15 dos 24 integrantes da Assembleia se manifestaram favoravelmente à proposta da Femurn.

A reunião dos prefeitos lotou o plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposta da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, foi entregue a cada um dos deputados presentes. O presidente da entidade, prefeito Benes Leocádio, entregou a proposta ao presidente da Assembleia Legislativa, que declarou que o Poder Legislativo e todos os seus integrantes estão sensíveis à difícil situação vivida pela grande maioria dos municípios do Estado.

Após a entrega, vários deputados fizeram questão se pronunciar. Um a um, os parlamentares foram manifestando total solidariedade aos prefeitos que pleiteiam uma melhor distribuição da cota-parte do ICMS que cabe aos municípios.

Se pronunciaram favoravelmente à proposta os deputados Wober Júnior, Gustavo Carvalho, Ricardo Motta, Nelter Queiroz, Walter Alves, Ezequiel Ferreira, Gesane Marinho, Getúlio Rego e Lavoisier Maia. Além deles, também já externaram apoio à proposta os deputados Vivaldo Costa, e Márcia Maia. O deputado Ricardo Motta externou o apoio da bancada do seu partido, que é integrada, também, pelos deputados Robinson Faria, Raimundo Fernandes (licenciado) e Antônio Jácome.

Os prefeitos presentes ao evento comemoraram, dessa forma, as declarações de voto e de apoio de deputados das seguintes bancadas partidárias: PPS, PSB, PTB, PMN, PMDB, PR e Democratas. Os deputados que não estiveram presentes receberão, em seus gabinetes, a cópia da proposta da Femurn.

Chamou a atenção o pronunciamento do deputado Getúlio Rego, do DEM, pai do prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego. “O prefeito do município de Pau dos Ferros sabe que, com a proposta da Femurn, vai ter alguma perda, mas sabe que terá de aceitar em favor da grande maioria dos municípios. E todos sabemos que os municípios que saem perdendo terão compensação porque haverá retorno dos recursos investidos nos municípios pequenos que são grandes consumidores dos produtos e serviços oferecidos pelos municípios maiores”.

Os prefeitos dos municípios de Assu, Caicó e Arez, incluídos entre aqueles que terão algum decréscimo com a proposta da Femurn, estiveram presentes à reunião e deixaram claro que, mesmo lamentando uma eventual perda, compreendem a difícil situação enfrentada pela absoluta maioria dos municípios.

Para o presidente da Femurn, o comparecimento dos prefeitos – 85 ao todo – e a demonstração de apoio da maioria dos deputados são uma demonstração clara de que os prefeitos estão mobilizados e que os deputados estão sensíveis à dura realidade da maioria dos municípios. “Este encontro abrirá o debate democrático, promovido pela Assembleia Legislativa, mas temos certeza de que estamos no caminho certo e que os deputados aprovarão uma forma mais justa de distribuição do ICMS”, comemorou o presidente da Femurn.

O presidente da Assembleia Legislativa anunciou que já na próxima semana a proposta da Femurn será submetida à apreciação dos líderes das bancadas partidárias.