Prefeituras do Rio Grande do Norte têm direito a ajuda de R$ 26,3 milhões

Os municípios do Rio Grande do Norte têm a receber do governo federal R$ 26,3 milhões da ajuda financeira para compensar a perda de arrecadação do Fundo de Participação nos meses de julho e agosto. A estimativa, feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi divulgada neste final de semana. Natal ficará com a maior parte dos recursos: R$ 5,8 milhões. Mossoró e Parnamirim, que estão na faixa 4.0 do coeficiente de distribuição do FPM, deverão receber R$ 1,5 milhão. Quarto município mais populoso do Estado, São Gonçalo do Amarante receberá R$ 364 mil.

No caso dos municípios pequenos – coeficiente 0.6 – a perda de arrecadação em julho e agosto deste ano, comparada com igual período do ano chega a R$ 84 mil, segundo os cálculos da entidade que representa os interesses municipalistas. Já nos 0.8, como é o caso de Jardim do Seridó, Lajes, Pendências, Guamaré e Patu, a ajuda é de R$ 112 mil. Caicó, São José de Mipibu, João Câmara, Baraúna, Espírito Santo e Ipanguaçu, que subiram de faixa no FPM não têm nada a receber.

A luta agora dos municípios é pela liberação dos recursos. De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a liberação é importante para que as prefeituras tenham mais uma alternativa para contornar a crise econômica. “Os Municípios precisam que o Congresso Nacional aprove com urgência a mensagem presidencial que solicita liberação de mais R$ 1 bilhão como crédito especial para complementar o FPM”, afirmou.

Preocupados com a debilidade das finanças municipais, mais de mil prefeitos foram a Brasília na semana passada para uma mobilização promovida pela CNM no Senado Federal. Entre as atividades, Ziulkoski e lideranças estaduais de Municípios reuniram-se com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e pediram agilidade da Casa na votação do projeto de lei.

Segundo Sarney, os senadores dependem do exame da matéria pela Comissão Mista de Orçamento. Ele garantiu que fará a convocação para votação do projeto assim que ele chegar ao Senado. No dia anterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu os prefeitos e firmou o mesmo compromisso. Para Ziulkoski, o comprometimento dos parlamentares é resultado da vinda dos prefeitos à capital federal. “Com certeza, a nossa mobilização produziu resultados e, unidos, mostramos a importância destes recursos”, finalizou.

Repasses de setembro caem 11% em relação a agosto

O Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de setembro deverá ser 11% menor do que o do mês de agosto, conforme previsão da Secretaria do Tesouro Nacional. Confirmada a previsão divulgada pela STN, os repasses ficarão 19,7% abaixo dos efetivamente realizados em setembro de 2008. A última parcela deste de setembro será depositada nas contas das prefeituras na noite da próxima terça-feira, 29. A maioria dos 167 municípios potiguares está no coeficiente 0.6 do FPM. São 105 municípios. Outros 28 municípios têm o coeficiente 0.8. Outros cinco têm coeficiente 1.0. Isso significa que 138 dos 167 municípios têm coeficiente de 0.6 a 1.0. Apenas 29 estão acima disso.

Confirmadas as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional, a última parcela do FPM de setembro será de R$ 61.076,38 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 81.435,31 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 101.794,11 para os municípios de coeficiente 1.0. Sempre de acordo com o previsto pela STN, o valor líquido do FPM de setembro será de R$ 179.083,07 para os municípios de coeficiente 0.6; R$ 238.777,85 para os de coeficiente 0.8 e de R$ 298.472,21.

Ainda de acordo com previsão anteriormente divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, o FPM de outubro deverá subir 15% em relação a setembro e mais 23% em novembro em comparação com outubro. Isto significa que, confirmadas as previsões da STN, os municípios de coeficiente 0.6 receberão, em outubro e novembro, líquidos, os seguintes valores: R$ 205.945,53 e R$ 253.313,01. Os de coeficiente 0.8 receberão, nos próximos meses, R$ 274.594,53 e R$ 337.751,28, enquanto os de coeficiente 1.0 receberão, nos dois meses, respectivamente, R$ 343.243,05 e R$ 422.188,96. Os valores previstos são líquidos, já descontados as contribuições para o Fundeb, Saúde e Pasep.

Fonte: Tribuna do Norte