Crise no Fundeb e Piso dos professores preocupam Municípios em todo País

Estudo sobre o financiamento da Educação nos Municípios brasileiros foi divulgado no dia 28 de setembro, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante entrevista coletiva, Ziulkoski chamou atenção para a crise que afetou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a dificuldade das prefeituras no pagamento do Piso Salarial do Magistério Público.
Nas questões relativas ao Fundeb, a CNM constatou que, com a queda na arrecadação, os repasses do Fundo em 2009 diminuíram R$ 9,2 bilhões (11,3%) até o momento. Se levada em consideração apenas a retenção dos Municípios, esse valor chega a R$ 4,6 bilhões. “Quando chegarmos ao final do ano, essa previsão pode cair ainda mais. Porque ainda há resíduos da crise”, adverte Ziulkoski. Segundo ele, a situação dos Municípios pode ficar ainda pior, pois as arrecadações continuam em baixa.
Entre os Estados mais prejudicados pela retenção no Fundeb estão: Roraima, com 16,5% a menos; Rio Grande do Norte, 16,1% de queda; Minas Gerais, com 13,9% e Tocantins, 13,6% de diminuição nas estimativas do Fundeb calculadas pela CNM. Do total de Estados, apenas nove terão direito a receber complementação da União para a manutenção da Educação. Os outros 17 estão fora da lista de auxílio.

Fonte: www.cnm.ogr.br