Nova edição do Selo UNICEF fará primeira capacitação para articuladores e CMDCA

Os 165 municípios potiguares inscritos no Selo UNICEF terão a oportunidade de conhecer com detalhes a Metodologia da Edição 2009-2012, na próxima segunda-feira, dia 23 de Novembro, durante o I Encontro de Articuladores e Conselheiros Municipais do Selo. A capacitação, que acontece uma semana após o final do período de inscrições, vai reunir os articuladores do projeto de cada município participante e um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. O I Encontro de Articuladores e Conselheiros acontece de 8 às 13 horas, no Hotel Barreira Roxa, Av. Senador Dinarte Mariz, nº 4020, Via Costeira.

Durante o evento será apresentada e entregue a metodologia do Selo UNICEF, discutido o papel do articulador(a) municipal do Selo, que é a pessoa escolhida pela administração municipal para gerenciar o projeto e proposta de criação da comissão municipal pró-Selo, a ser formada por uma equipe de técnicos e adolescentes, que dividem as responsabilidades de mobilização em torno das ações. Na última edição do Selo UNICEF, a de 2008, também se inscreveram 165 municípios, dos quais 43 foram certificados.

Rafael Godeiro está entre os municípios inscritos e terá como articuladora do Selo Unicef a secretária de Assistência Social Ana Carla que irá para Natal participar do encontro.

O Selo

O Selo UNICEF foi criado pelo escritório do UNICEF para o Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Lançado em 1999 inicialmente no Ceará, tem o objetivo de mobilizar gestores municipais e comunidades em torno da melhoria dos indicadores sociais da infância e da adolescência e efetivação dos direitos de meninas e meninos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os municípios que transformam positivamente seus indicadores recebem, ao final da edição, um certificado de reconhecimento internacional e o direito de utilizar a logomarca do projeto.

As edições iniciais do projeto (2000, 2002 e 2004) foram sendo aperfeiçoadas, junto com os municípios, para impulsionar as articulações por melhores políticas públicas, cujos resultados se revelaram por meio da contribuição às ações governamentais e municipais na redução da mortalidade infantil, do aumento no número de crianças matriculadas e freqüentando a escola e da instalação de conselhos tutelares e de direitos.

Desde 2006 o Projeto Selo UNICEF, apoiado pela Petrobras, foi ampliado e abrange toda a região do Semiárido brasileiro. A partir de 2009, a edição terá a duração de 3,5 anos e o projeto também passou a ser implantado na Amazônia. A base da metodologia foi utilizada ainda para gerar a Plataforma dos Centros Urbanos, que mobiliza pelos direitos de crianças e adolescentes nos grandes centros urbanos, como Rio de Janeiro e São Paulo.

A freqüência de visitas de países estrangeiros para conhecer o projeto fez com que o UNICEF e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançassem uma publicação sobre a metodologia do projeto e as possibilidades de replicação em países da América Latina. Países como El Salvador já lançaram a sua versão do projeto; o Peru está se preparando; Guatemala dá os primeiros passos na adaptação e República Dominicana quer adequar um projeto local à metodologia.