Prefeitos acompanham em Brasília votação de emenda que redistribui royalties do petróleo nos moldes do FPM

Dezenas de prefeitos do Rio Grande do Norte acompanham, na tarde de hoje, na Câmara dos Deputados, a votação da emenda 387 que propõe a redistribuição dos royalties do petróleo conforme os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios. Sob a coordenação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os prefeitos mantiveram contato pessoal ou por telefone com a bancada do Estado na Câmara para pedir o voto a favor da emenda. Dos oito deputados, seis confirmaram o voto favorável à emenda. A FEMURN não teve retorno, até 16 horas, da posição oficial dos deputados Henrique Alves (PMDB) e Sandra Rosado, do PSB. A votação será aberta e nominal. Os demais deputados (veja a relação ao final da matéria) declararam à FEMURN que votarão a favor da emenda.

A proposta de redistribuição dos royalties foi o principal tema do encontro nacional de prefeitos promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no auditório Nereu Ramos, no anexo II da Câmara dos Deputados. Do encontro participaram os deputados Ibsen Pinheiro, Humberto Souto e Marcelo Castro e Júlio Cesar, subescritores da emenda 387, que defenderam a aprovação da emenda por considerá-la constitucional, socialmente justa e devido ao seu caráter de redistribuição de renda. A emenda beneficiará 5.365 municípios, o que corresponde a 96,45% do total.

A senadora Rosalba Ciarlini, a única integrante do Senado a participar do evento, anunciou que é favorável à emenda e lutará para que ela, depois de aprovada na Câmara, seja aprovada no Senado até maio.

Na reunião, estiveram presentes presidentes de todas as federações estaduais de municípios. Todos foram unânimes em cobrar o apoio dos deputados sob pena de incluir os parlamentares em listas negras por votar contra o interesse da absoluta maioria dos municípios.

Na FEMURN, a orientação do presidente Benes Leocádio foi de que os prefeitos devem reforçar os contatos com os parlamentares federais do Estado a fim de cobrar o apoio à emenda. A FEMURN, de acordo com Benes, deverá divulgar um placar de votação dos deputados e senadores do Rio Grande do Norte em relação a cada matéria de interesse dos municípios.

COMO VOTA A BANCADA DO RN

Da bancada do Rio Grande do Norte na Câmara dos Deputados, votam a favor da emenda 387 os seguintes deputados: Fátima Bezerra (PT), Fábio Faria (PMN), João Maia (PR), Betinho Rosado (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Felipe Maia (DEM). Os deputados Henrique Alves, do PMDB, e Sandra Rosado, não deram retorno à FEMURN sobre como votam em relação à emenda.

Fonte www.femurn.org.br